Importunação sexual cresce em Minas Gerais e dados acendem alerta 

A cada duas horas, uma mulher é vítima de importunação no estado de Minas Gerais. Um crime que acontece em locais públicos e deixa marcas profundas nas vítimas cresceu no último ano e acendeu um alerta sobre a importância da denúncia e da informação. 

Apalpar, tocar, beijar à força ou qualquer ato de cunho sexual sem consentimento são práticas que configuram o crime de importunação sexual. O impacto vai além do físico, trazendo medo, constrangimento e insegurança para aquele que vivencia a situação. 

“Precisamos pontuar que esse crime acontece porque o autor vê a oportunidade e não precisa necessariamente de uma violência ostensiva durante a prática”, explicou a advogada Kátia Andrade. 

Segundo o artigo 215-A do Código Penal, a pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão. Entre janeiro e novembro do ano passado, Minas Gerais registrou 3.993 casos de importunação sexual. O número representa 4,5% em comparação aos anos anteriores. 

A informação é uma das principais ferramentas de combate, além do papel da sociedade em não silenciar e acolher a vítima. A orientação é clara: importunação sexual é crime e deve ser denunciada na Polícia Militar pelo 190 e registrar um boletim de ocorrência. 

“O legislador tem consciência do medo das mulheres em denunciar, que colocou esse crime como ação penal incondicionada, ou seja, a palavra da vítima tem um peso diferenciado. As mulheres sempre precisam estar protegidas”, destacou a bacharel.